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  • 2003,Pareceres,Reflexões

    Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça

    O Plenário do Conselho, na sua 39ª sessão, do dia [...]

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    livro
  • 2003,Comentários,Pareceres

    Contributo do CNADS para a apreciação sobre o “Projeto de tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” (Conv 850/03)

    No essencial, o “Projeto de tratado que estabelece uma Constituição [...]

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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Comentários sobre o Relatório do Estado do Ambiente de 2001

    O Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, face à [...]

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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Contributo do CNADS para o Estabelecimento de um Sistema Nacional de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

    Reconhecendo que, nas esferas local, nacional e comunitária, o desenvolvimento [...]

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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Comentários Preliminares do CNADS sobre o “Relatório Final sobre o Financiamento da Rede Natura 2000”

    Na sequência da publicação do “Relatório Final sobre o Financiamento [...]

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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Comentários Preliminares do CNADS sobre o “Relatório Final sobre o Financiamento da Rede Natura 2000”

    Na sequência da publicação do “Relatório Final sobre o Financiamento [...]

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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Análise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa

    O CNADS considera de extrema oportunidade e de grande valor [...]

    ler mais
  • 2003,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais”

    Na sequência de um pedido formulado pelo Senhor Secretário de [...]

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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-Lei de gestão de óleos usados

    Na sequência da recepção, em 14 de Janeiro de 2003, [...]

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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS ao Projeto de Decreto-Lei Orgânico do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Na sequência da publicação do Projeto de Decreto-Lei Orgânico do [...]

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