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2025-04-04T11:38:40+00:00
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Pareceres
Pareceres Versão Inglesa
Comentário do CNADS sobre a Atualização da Estratégia Nacional para as Florestas
Última Actualização: 7 Maio 2025
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2014
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Comentários
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Pareceres
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Declaração do CNADS sobre a Resposta ao Desafio das Alterações Climáticas
Última Actualização: 7 Maio 2025
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Categorias:
2014
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Declarações
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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 183/XII – Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Última Actualização: 7 Maio 2025
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Categorias:
2013
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Comunicação do CNADS sobre Fogos Rurais
Última Actualização: 7 Maio 2025
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Categorias:
2013
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Comunicações
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Comentário do CNADS sobre a RCM nº 33/2013, de 9 de Maio, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a Comissão Europeia para o período 2014-2020
Última Actualização: 7 Maio 2025
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2013
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Comentários
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Pareceres
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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Última Actualização: 7 Maio 2025
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2013
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Pareceres
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Parecer do CNADS sobre Avaliação Ambiental Estratégica
Última Actualização: 7 Maio 2025
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2013
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Comentário do CNADS sobre a Proposta de Lei 125/XII-GOV “Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”
Última Actualização: 7 Maio 2025
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2013
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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Última Actualização: 7 Maio 2025
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2013
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Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo
Última Actualização: 7 Maio 2025
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2013
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Reflexões
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