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  • 2003,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre o Programa FINISTERRA – Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental

    Na sequência da solicitação de S. Ex.ª. o Secretário de [...]

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  • 2002,Comentários,Pareceres

    Adenda ao Comentário Preliminar do CNADS relativo à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) foi divulgada em [...]

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  • 2002,Comentários,Pareceres

    Comentário Preliminar do CCNADS sobre a Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    Na sequência da publicação, em 1 de Março de 2002, [...]

    ler mais
  • 2002,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre o Programa Nacional para as Alterações Climáticas Versão 2001

    Na sequência da apresentação pública do Programa Nacional para as [...]

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  • 2001,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre o Relatório Nacional relativo à Implementação da Agenda 21

    O Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e [...]

    ler mais
  • 2001,Pareceres

    Análise Sumária do CNADS sobre o 2.º relatório Nacional a Submeter à Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

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  • 2001,Pareceres,Reflexões

    Reflexão do CNADS sobre a Sustentabilidade da Política Florestal Nacional

    Na sequência da análise preliminar realizada sobre a proposta de [...]

    ler mais
  • 2001,Pareceres,Reflexões

    Reflexão sobre a nova Legislação relativa à Proteção do Sobro e Azinho

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável deliberou, [...]

    ler mais
  • 2001,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre a versão PESGRI’2001 – Plano Estratégico dos Resíduos Industriais

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, na [...]

    ler mais
  • 2001,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

    Correspondendo à solicitação formulada por S. Exª. o Secretário de [...]

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  • Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 77/XV, Relativa à Simplificação de Licenças e Procedimentos no Ordenamento do Território e Urbanismo
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  • Parecer sobre a Intenção de não Prorrogação das Licenças de Exploração dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)
    Categorias: 2023, Pareceres
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