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Comentários

  • 2006,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS no âmbito da Consulta Pública do Plano Setorial da Rede Natura 2000

    A Rede Natura 2000 resulta da aplicação das Diretivas nº [...]

    Maio 15, 2025
  • 2006,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Estudo sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativas ao Tema Energia”

    No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Relatório Final da Equipa e-GEO/IDE/CESUR sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativo ao Tema Acessibilidades e Transportes”, para o Observatório do QCA III

    No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Projeto de Diploma sobre a Reserva Ecológica Nacional (REN) que altera o Decreto Lei n.º 93/90 (Usos e Ações Compatíveis)

    O CNADS recebeu uma solicitação formal de S.ex.ª o Secretário [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Relatório Final da Equipa da Universidade de Aveiro – Contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao tema “Ambiente e Prevenção de Riscos” e ao Estudo “Políticas Públicas de Revitalização Urbana: Reflexões para a formulação estratégica e operacional de atuações a concretizar no QREN”, do ISCTE/CET para o Observatório do QCA III

    No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS ao Estudo “Perspectivas para a Sustentabilidade na Região Autónoma dos Açores”- Contributo para a Elaboração de um Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável

    Correspondendo à solicitação formulada pela Direção Regional do Ordenamento do [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS às propostas de revisão do Regime Legal sobre a Poluição Sonora / Gestão do Ruído Ambiente

    O CNADS recebeu um pedido, proveniente do Gabinete de Sua [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre o 1º. Relatório Nacional sobre a Convenção de Aarhus

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

    Maio 15, 2025
  • 2004,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre a Avaliação de impacte ambiental de planos e programas

    Relativamente ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de [...]

    Maio 15, 2025
  • 2003,Comentários,Pareceres

    Contribuição Preliminar do CNADS para a 1ª fase de Preparação do Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – PIENDS

    Na sequência da 1ª fase de Preparação do Plano de [...]

    Maio 15, 2025
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