O Conselho de Ministros, na sua sessão de 5 de [...]
Por iniciativa de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) e o [...]
Tendo sido recebida no CNADS a solicitação de sua Ex.ª [...]
Por indicação do Gabinete do Senhor Ministro do Ambiente, do [...]
Por iniciativa de S. Ex.ª. o Secretário de Estado do [...]
O CNADS identificou a necessidade de clarificação da situação e [...]
Por solicitação da Direção Geral das Pescas e Aquicultura, foi [...]
Com o intuito de apoiar os Municípios e as Comunidades [...]
Por solicitação do Coordenador do Observatório do QCA III, o [...]