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admin
2025-04-04T11:38:40+00:00
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Pareceres Versão Inglesa
2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2021
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Comentário sobre a Proposta de 6º Relatório de implementação da Convenção de Aarhus
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2021
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Reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID 19 e Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2020
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Declaração sobre um Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID19
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2020
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Pareceres Versão Inglesa
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Parecer sobre o Plano Nacional Integrado Energia e Clima (PNEC)
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2019
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Parecer sobre o Projeto revisto de Plano de situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2019
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Parecer sobre a Proposta de Alteração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2018
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Parecer sobre o Projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2018
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Reflexão Preliminar sobre a Agenda de Políticas Públicas do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia em Portugal – Estratégia Portugal 2030
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2018
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Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de Avaliação da Implementação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo no que se refere aos Programas Especiais de Ordenamento do Território
Última Actualização: 6 Maio 2025
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2018
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