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Pareceres

  • 2023,Pareceres

    Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 77/XV, Relativa à Simplificação de Licenças e Procedimentos no Ordenamento do Território e Urbanismo

    Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), tendo [...]

    Maio 23, 2025
  • 2023,Pareceres

    Parecer sobre a Intenção de não Prorrogação das Licenças de Exploração dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)

    Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD requereram em maio [...]

    Maio 23, 2025
  • 2023,Pareceres

    Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei Relativo à Simplificação de Licenças e Procedimentos na Área Industrial

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

    Maio 23, 2025
  • 2023,Pareceres

    Parecer sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2022

    No âmbito da consulta pública do projeto de “Relatório do [...]

    Maio 23, 2025
  • 2023,Pareceres,Pareceres Versão Inglesa

    Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que Institui um Mercado Voluntário de Carbono em Portugal

    No âmbito da consulta pública do projeto de Decreto-Lei que [...]

    Maio 23, 2025
  • 2023,Pareceres

    Posição do CNADS sobre o Plano Ferroviário Nacional

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

    Maio 23, 2025
  • 2023,Pareceres,Pareceres Versão Inglesa

    Parecer sobre a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2022-2050

    Na sequência da Consulta Pública da Estratégia Nacional de Longo [...]

    Maio 23, 2025
  • 2022,Pareceres

    Parecer sobre o Projeto de DL 169/XXIII/2022 – Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental

    Na sequência de solicitações de S.Exa. o Ministro do Ambiente [...]

    Maio 23, 2025
  • 2022,Pareceres,Pareceres Versão Inglesa

    Parecer sobre a Eficiência Energética nos Edifícios, com Enfoque nos Edifícios Residenciais

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

    Maio 23, 2025
  • 2021,Pareceres

    Comunicação a propósito da Recomendação “Perspectivar o futuro do ensino profissional” 

    O Conselho Nacional de Educação (CNE), no passado dia 15 [...]

    Maio 23, 2025
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  • Comentário sobre o 7.º Relatório de Implementação Nacional da Convenção de Aarhus: Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o Acesso à Informação, Participação do Público nos Processos de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
    Categorias: 2025, Comentários, Destaques, Documentos, Pareceres
  • Parecer à Proposta de Revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030
    Categorias: 2025, Destaques, Pareceres
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    Conferência ODSlocal’25 – Horizontes de Inovação: Alcançar os Objetivos
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