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sara

  • 2001,Comentários,Pareceres

    Comentários Preliminares do CNADS aos projetos de Decreto-Lei e de Portaria sobre gestão de pneus e pneus usados.

    O Instituto dos Resíduos (INR) solicitou, por carta, recebida em [...]

    Maio 15, 2025
  • 2001,Pareceres,Reflexões

    Reflexão do CNADS sobre a Política de Gestão dos Resíduos Industriais e Hospitalares

    Na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Ambiente e do [...]

    Maio 15, 2025
  • 2000,Pareceres

    Parecer Conjunto CNADS-CES sobre Organismos Geneticamente Modificados

    Por solicitação formal efetuada a 30 de Novembro de 1999, [...]

    Maio 15, 2025
  • 2000,Comentários,Pareceres

    Comentários Preliminares sobre o Projeto de Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Ao promover a integração num só Ministério das áreas do [...]

    Maio 15, 2025
  • 2000,Pareceres,Reflexões

    Reflexão sobre a Revisão do Regime Legal da Reserva Ecológica Nacional (REN)

    Correspondendo a uma solicitação formal de S. Ex.ª o Secretário [...]

    Maio 15, 2025
  • 2000,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS sobre o Processo de Preparação do Relatório Nacional para a 8ª CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

    Desde a Reunião de Coordenação Interministerial , de 3 de [...]

    Maio 15, 2025
  • 1999,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre o Projeto de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ao [...]

    Maio 15, 2025
  • 1999,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS sobre a Proposta de Relatório Nacional para a 7ª CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável foi [...]

    Maio 15, 2025
  • 1999,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI)

    Em Reunião Plenária, no dia 17 de Março de 1999, [...]

    Maio 15, 2025
  • 1999,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre a nova regulamentação da Avaliação dos Impactes Ambientais

    No cumprimento do mandato cometido pelo plenário do Conselho Nacional [...]

    Maio 15, 2025
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  • Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei Relativo à Simplificação de Licenças e Procedimentos na Área Industrial
    Categorias: 2023, Pareceres
  • Parecer sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2022
    Categorias: 2023, Pareceres
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