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2025-04-04T11:38:40+00:00
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Pareceres Versão Inglesa
Comentários do CNADS sobre o 1º. Relatório Nacional sobre a Convenção de Aarhus
Última Actualização: 15 Maio 2025
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2005
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Comentários
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Pareceres
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Parecer sobre a proposta de “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável” (ENDS)
Última Actualização: 15 Maio 2025
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2004
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Pareceres
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Parecer do CNADS sobre o “Estudo sobre o Novo Diploma para a RAN, REN e Disciplina de Construção fora dos Perímetros Urbanos”
Última Actualização: 15 Maio 2025
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Categorias:
2004
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Pareceres
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Comentários do CNADS sobre a Avaliação de impacte ambiental de planos e programas
Última Actualização: 15 Maio 2025
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Categorias:
2004
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Comentários
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Pareceres
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº381/IX/2ª, que regula o acesso aos documentos da Administração
Última Actualização: 15 Maio 2025
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Categorias:
2004
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Pareceres
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Reflexão sobre Princípios e Diretrizes de Novos diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional – REN, à Reserva Agrícola Nacional – RAN, e à Disciplina de construção fora dos perímetros urbanos
Última Actualização: 15 Maio 2025
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Categorias:
2004
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Pareceres
,
Reflexões
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Contribuição Preliminar do CNADS para a 1ª fase de Preparação do Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – PIENDS
Última Actualização: 15 Maio 2025
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Categorias:
2003
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Comentários
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Pareceres
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Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça
Última Actualização: 15 Maio 2025
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Categorias:
2003
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Pareceres
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Reflexões
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Contributo do CNADS para a apreciação sobre o “Projeto de tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” (Conv 850/03)
Última Actualização: 15 Maio 2025
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2003
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Comentários
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Pareceres
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Comentários sobre o Relatório do Estado do Ambiente de 2001
Última Actualização: 15 Maio 2025
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2003
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Comentários
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