Contributo para o Processo de Elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza
A Sra. Ministra do Ambiente e Energia constituiu as estruturas para a elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza – PNRN, que começaram a entrar em funcionamento desde o princípio do ano de 2025. A saber:
1) a Comissão Interministerial de Coordenação;
2) o Grupo de Trabalho para o Restauro da Natureza,
3) a Comissão de Acompanhamento dos trabalhos,
4) a Rede de Conhecimento para o Restauro da Natureza.
Em setembro de 2024, o CNADS constituiu um Grupo de Trabalho GT.CNADS PNRN para o acompanhamento do processo de elaboração do plano, que tem vindo a trabalhar em articulação com a Rede EEAC (The European Environment and Sustainable Development Advisory Councils Network).
O GT CNADS PNRN reuniu com o Grupo de Trabalho para o Restauro da Natureza do ICNF e tem recebido os documentos disponibilizados. Considera assim que estão criadas as condições para a concretização do processo e que é oportuno apresentar à Comissão Interministerial de Coordenação um conjunto de considerandos e de propostas orientadoras para um eficaz sucesso do processo que sirva os propósitos da Comissão Europeia2, se adapte à realidade nacional e contribua para os muitos desafios a que Portugal tem de responder na conservação, gestão e restauro dos seus recursos naturais, ajustando-se às metas internas, adequando estratégias de financiamento e implementando práticas eficazes.
Este texto traduz o contributo do CNADS, aprovado na 4.ª reunião ordinária do Conselho em 2025, realizada a 8 de julho.