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  • 2022,Pareceres

    Parecer sobre o Projeto de DL 169/XXIII/2022 – Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental

    Na sequência de solicitações de S.Exa. o Ministro do Ambiente [...]

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  • 2022,Pareceres,Pareceres Versão Inglesa

    Parecer sobre a Eficiência Energética nos Edifícios, com Enfoque nos Edifícios Residenciais

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

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  • 2021,Pareceres

    Comunicação a propósito da Recomendação “Perspectivar o futuro do ensino profissional” 

    O Conselho Nacional de Educação (CNE), no passado dia 15 [...]

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  • 2021,Comentários,Pareceres

    Comentário ao Estudo Biodiversidade 2030 – Guia para a abordagem Portuguesa Para o Período Pós-Metas de AICHI

    O Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, [...]

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  • 2021,Pareceres,Recomendações

    Recomendação sobre a medida “Vale Eficiência”

    O CNADS criou, em 11 de maio, um grupo de [...]

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  • 2021,Pareceres,Recomendações

    Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu

    A Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao [...]

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  • 2021,Pareceres,Recomendações

    Recomendação sobre uma Lei do Clima

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

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  • 2021,Pareceres,Recomendações

    2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território

    O CNADS, no prosseguimento do seu mandato de acompanhamento das [...]

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  • 2021,Comentários,Pareceres

    Comentário sobre a Proposta de 6º Relatório de implementação da Convenção de Aarhus

    No âmbito da consulta sobre o 6º Relatório de implementação [...]

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  • 2020,Pareceres,Recomendações

    Reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID 19 e Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

    Em 21 de julho de 2020 o Governo tornou público [...]

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