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  • 2021,Pareceres,Recomendações

    Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu

    A Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao [...]

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  • 2021,Pareceres,Recomendações

    Recomendação sobre uma Lei do Clima

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

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  • 2021,Pareceres,Recomendações

    2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território

    O CNADS, no prosseguimento do seu mandato de acompanhamento das [...]

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  • 2021,Comentários,Pareceres

    Comentário sobre a Proposta de 6º Relatório de implementação da Convenção de Aarhus

    No âmbito da consulta sobre o 6º Relatório de implementação [...]

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  • 2020,Pareceres,Recomendações

    Reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID 19 e Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

    Em 21 de julho de 2020 o Governo tornou público [...]

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  • 2020,Declarações,Pareceres,Pareceres Versão Inglesa

    Declaração sobre um Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID19

    A pandemia COVID19 colocou em evidência a dificuldade de as [...]

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  • 2019,Pareceres

    Parecer sobre o Plano Nacional Integrado Energia e Clima (PNEC)

    O Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC) surgiu [...]

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  • 2019,Pareceres

    Parecer sobre o Projeto revisto de Plano de situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)

    O CNADS pronunciou-se em 12 de julho de 20181 sobre [...]

    ler mais
  • 2018,Pareceres

    Parecer sobre a Proposta de Alteração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

    O PNPOT é o instrumento de topo do edifício que [...]

    ler mais
  • 2018,Pareceres

    Parecer sobre o Projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável tem [...]

    ler mais
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