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2013

  • 2013,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 183/XII – Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

    O CNADS saúda a presente iniciativa legislativa, que visa uma [...]

    Maio 7, 2025
  • 2013,Comunicações,Pareceres

    Comunicação do CNADS sobre Fogos Rurais

    Portugal teve em 2013 a maior percentagem de área ardida [...]

    Maio 7, 2025
  • 2013,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS sobre a RCM nº 33/2013, de 9 de Maio, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a Comissão Europeia para o período 2014-2020

    No âmbito da auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo [...]

    Maio 7, 2025
  • 2013,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre Avaliação Ambiental Estratégica

    Em 2007, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 [...]

    Maio 7, 2025
  • 2013,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS sobre a Proposta de Lei 125/XII-GOV “Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”

    A Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder [...]

    Maio 7, 2025
  • 2013,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional

    O CNADS saúda a iniciativa do Governo de regulamentar o [...]

    Janeiro 8, 2026
  • 2013,Pareceres

    Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo

    Na sequência da iniciativa do Governo de regulamentar o ordenamento [...]

    Janeiro 8, 2026
  • 2013,Pareceres,Reflexões

    Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo

    Por ocasião da consulta aos parceiros sociais sobre o Projeto [...]

    Maio 7, 2025
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