Portugal teve em 2013 a maior percentagem de área ardida do território na União Europeia. Até às primeiras chuvas de Outono, a área queimada no nosso país foi a maior dos últimos oito anos (mais de 135 mil hectares), de acordo com os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Esta realidade, que se repete há decénios, vai degradando o património florestal e a biodiversidade e representa uma perda significativa para a nossa economia, destruindo infraestruturas e pondo gravemente em risco bens materiais e vidas humanas.

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) tem seguido os desenvolvimentos recentes nesta matéria desde o início deste século.

Assim, o CNADS deliberou, na 4ª Reunião Ordinária de 2013, o envio da presente comunicação para a Presidente da Assembleia da República.