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2008

  • 2008,Declarações,Pareceres

    Declaração do CNADS “Fazer do combate à crise financeira uma oportunidade para o Desenvolvimento Sustentável”

    O CNADS manifestou o seu compromisso e solidariedade com as [...]

    Maio 8, 2025
  • 2008,Comentários,Pareceres

    Comentários Preliminares do CNADS sobre o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2008-2012 do INSA, I.P

    O CNADS recebeu a solicitação do Presidente do Instituto Nacional [...]

    Maio 8, 2025
  • 2008,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre a Revisão Jurídica da REN operada pelo Decreto – Lei nº166/2008, de 22 de Agosto

    O Conselho de Ministros, na sua sessão de 5 de [...]

    Maio 8, 2025
  • 2008,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas

    Por iniciativa de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]

    Maio 8, 2025
  • 2008,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS sobre o Primeiro Relatório Intercalar de Execução da ENDS 2015

    A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) e o [...]

    Maio 8, 2025
  • 2008,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre o projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico de Conservação da Natureza e Biodiversidade

    Por solicitação de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]

    Maio 8, 2025
  • 2008,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito

    Tendo sido recebida no CNADS a solicitação de sua Ex.ª [...]

    Maio 8, 2025
  • 2008,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao projeto de Decreto-Lei relativo à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição

    Por indicação do Gabinete do Senhor Ministro do Ambiente, do [...]

    Maio 8, 2025
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