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  • 2005,Pareceres,Reflexões

    Reflexão Sobre o Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território (PNPOT)

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

    Abril 4, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS às propostas de revisão do Regime Legal sobre a Poluição Sonora / Gestão do Ruído Ambiente

    O CNADS recebeu um pedido, proveniente do Gabinete de Sua [...]

    Abril 4, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre o 1º. Relatório Nacional sobre a Convenção de Aarhus

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

    Abril 4, 2025
  • 2004,Pareceres

    Parecer sobre a proposta de “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável” (ENDS)

    Por Despacho de 2 de Julho de 2004, de Sua [...]

    Abril 4, 2025
  • 2004,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre o “Estudo sobre o Novo Diploma para a RAN, REN e Disciplina de Construção fora dos Perímetros Urbanos”

    Correspondendo ao pedido formulado a 25 de Junho de 2004 [...]

    Abril 4, 2025
  • 2004,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS sobre a Avaliação de impacte ambiental de planos e programas

    Relativamente ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de [...]

    Abril 4, 2025
  • 2004,Pareceres

    Parecer sobre o Projeto de Lei nº381/IX/2ª, que regula o acesso aos documentos da Administração

    A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da [...]

    Abril 4, 2025
  • 2004,Pareceres,Reflexões

    Reflexão sobre Princípios e Diretrizes de Novos diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional – REN, à Reserva Agrícola Nacional – RAN, e à Disciplina de construção fora dos perímetros urbanos

    Ao iniciar uma reflexão sobre os instrumentos de política “Reserva [...]

    Abril 4, 2025
  • 2003,Comentários,Pareceres

    Contribuição Preliminar do CNADS para a 1ª fase de Preparação do Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – PIENDS

    Na sequência da 1ª fase de Preparação do Plano de [...]

    Abril 4, 2025
  • 2003,Pareceres,Reflexões

    Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça

    O Plenário do Conselho, na sua 39ª sessão, do dia [...]

    Abril 4, 2025
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