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2025-04-14T16:17:55+00:00
Últimas Publicações
20 Fev:
Parecer Sobre a Proposta de Revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030)
9 Fev:
Comunicação sobre uma Eventual Reestruturação Institucional na Área da Conservação da Natureza e das Florestas
9 Jan:
Alteração de endereço eletrónico
7 Jan:
CONFERÊNCIA Gestão Sustentável da Zona Costeira: Desafios e Soluções
6 Jan:
Parecer sobre o Plano Social para o Clima (2026 – 2032)
Parecer Sobre a Proposta de Revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030)
Alteração de endereço eletrónico
CONFERÊNCIA Gestão Sustentável da Zona Costeira: Desafios e Soluções
Parecer sobre o Plano Social para o Clima (2026 – 2032)
Pareceres
2023,Pareceres
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 77/XV, Relativa à Simplificação de Licenças e Procedimentos no Ordenamento do Território e Urbanismo
2023,Pareceres
Parecer sobre a Intenção de não Prorrogação das Licenças de Exploração dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)
2023,Pareceres
Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei Relativo à Simplificação de Licenças e Procedimentos na Área Industrial
2023,Pareceres
Parecer sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2022
Destaques
Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
European Environment and Sustainable Development Advisory Councils
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