2025 – CNADS

Bem-vindo ao CNADS! Hoje é dia 9 Dezembro 2025

2025

2025,Comentários,Destaques,Documentos,Pareceres
Comentário sobre o 7.º Relatório de Implementação Nacional da Convenção de Aarhus: Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o Acesso à Informação, Participação do Público nos Processos de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

Dezembro 5, 2025
2025,Destaques,Pareceres
Parecer à Proposta de Revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030
A Proposta de Revisão da Estratégia Nacional de Conservação da [...]

Novembro 20, 2025
2025,Destaques,Pareceres
Contributo para o Processo de Elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza
A Sra. Ministra do Ambiente e Energia constituiu as estruturas [...]

Agosto 12, 2025
2025,Destaques,Pareceres
Parecer do CNADS sobre as Iniciativas Legislativas respeitantes a Moratória sobre a Mineração em Mar Profundo
O Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia [...]

Abril 14, 2025
2025,Destaques,Pareceres
Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

Abril 2, 2025

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