Reflexão do CNADS sobre a Revisão da Lei de Bases do Ambiente

Última Actualização: 2 Abril 2025

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), na sequência da deliberação adotada na 1ª Reunião Ordinária de 2010, em 5 de Fevereiro, tem vindo a acompanhar o processo de Revisão da Lei de Bases do Ambiente, tendo aprovado, em 6 de Julho de 2010, uma Reflexão, então divulgada.

Perante um quadro de novas propostas, apresentadas na Assembleia da República pelo Governo e pelos partidos com assento parlamentar, entendeu o CNADS elaborar uma Reflexão complementar, que pode ser consultada aqui.