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Pareceres

  • 2006,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre a nova Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2005-2015) e do Plano de Implementação

    A 30 de Novembro de 2004, este Conselho aprovou em [...]

    Maio 15, 2025
  • 2006,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Estudo sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativas ao Tema Energia”

    No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Pareceres

    Análise do CNADS sobre a Metodologia de Elaboração dos Relatórios do Estado do Ambiente

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Relatório Final da Equipa e-GEO/IDE/CESUR sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativo ao Tema Acessibilidades e Transportes”, para o Observatório do QCA III

    No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Projeto de Diploma sobre a Reserva Ecológica Nacional (REN) que altera o Decreto Lei n.º 93/90 (Usos e Ações Compatíveis)

    O CNADS recebeu uma solicitação formal de S.ex.ª o Secretário [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS ao Relatório Final da Equipa da Universidade de Aveiro – Contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao tema “Ambiente e Prevenção de Riscos” e ao Estudo “Políticas Públicas de Revitalização Urbana: Reflexões para a formulação estratégica e operacional de atuações a concretizar no QREN”, do ISCTE/CET para o Observatório do QCA III

    No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentário do CNADS ao Estudo “Perspectivas para a Sustentabilidade na Região Autónoma dos Açores”- Contributo para a Elaboração de um Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável

    Correspondendo à solicitação formulada pela Direção Regional do Ordenamento do [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Pareceres

    Parecer do CNADS sobre Organismos Geneticamente Modificados

    O CNADS, em conjunto com o Conselho Económico e Social  [...]

    Maio 15, 2025
  • 2005,Pareceres,Reflexões

    Reflexão Sobre o Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território (PNPOT)

    O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

    Abril 4, 2025
  • 2005,Comentários,Pareceres

    Comentários do CNADS às propostas de revisão do Regime Legal sobre a Poluição Sonora / Gestão do Ruído Ambiente

    O CNADS recebeu um pedido, proveniente do Gabinete de Sua [...]

    Maio 15, 2025
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  • Parecer do CNADS sobre as Iniciativas Legislativas respeitantes a Moratória sobre a Mineração em Mar Profundo
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  • Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
    Categorias: 2025, Destaques, Pareceres
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