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  • 2006,Considerações,Pareceres

    Considerações do CNADS sobre a Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2005-2015) e Plano de Implementação.

    Reunido em sessão plenária, no dia 21 de Setembro de [...]

    Maio 15, 2025
  • 2006,Considerações,Pareceres

    Considerações do CNADS sobre o novo Regime jurídico de avaliação de impacte ambiental – Decreto-Lei nº 197/2005 de 08 Novembro

    A recente publicação do Decreto-Lei nº 197/2005, de 08 de [...]

    Maio 15, 2025
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