Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou, por unanimidade, a Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu. A Reflexão e Recomendação foi aprovada na generalidade na  3ª Reunião Ordinária do CNADS em 2021, de  30 de abril, e a redação final aprovada por consulta eletrónica a 13 de maio de 2021.

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou por unanimidade, na 1ª Reunião Extraordinária em 2021, realizada em 12 de fevereiro a 2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de Avaliação  da Implementação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo  (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) No que se Refere aos Programas Especiais de Ordenamento do Território.

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou por unanimidade, na 1ª Reunião Extraordinária em 2021, realizada em 12 de fevereiro a Recomendação sobre uma Lei do Clima.

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou por unanimidade, na 5ª Reunião Ordinária em 2020, realizada em 10 de setembro, a Reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID 19 e a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.