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Comentário do CNADS sobe o Estudo Biodiversidade 2030-Guia para a Abordagem Portuguesa para o Período Pós-Metas de AICHI


O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou, em 21 de dezembro de 2021, por maioria, com 26 votos a favor, expressos através de correio eletrónico o Comentário o Estudo Biodiversidade 2030 - Guia Para A Abordagem Portuguesa Para o Período  Pós-Metas de AICHI

 
Recomendação sobre uma Lei do Clima

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou por unanimidade, na 1ª Reunião Extraordinária em 2021, realizada em 12 de fevereiro a Recomendação sobre uma Lei do Clima.

Recomendação sobre uma Lei do Clima

 
2ª Recomendação à Assembleia Da República e ao Governo de Avaliação da Implementação da Lei Nº 31/2014 no que se refere aos Programas Especiais de Ordenamento do Território

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou por unanimidade, na 1ª Reunião Extraordinária em 2021, realizada em 12 de fevereiro a 2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de Avaliação  da Implementação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo  (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) No que se Refere aos Programas Especiais de Ordenamento do Território

 

Recomendação sobre a medida "Vale Eficiência" junho 2021

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou, na generalidade, por unanimidade, na 4ª Reunião Ordinária do CNADS em 2021, em 9 de junho; redação final aprovada por consulta eletrónica em 17 de junho de 2021 a Recomendação do CNADS sobre a medida "Vale Eficiência"

 

Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou, por unanimidade, a Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu. A Reflexão e Recomendação foi aprovada na generalidade na  3ª Reunião Ordinária do CNADS em 2021, de  30 de abril, e a redação final aprovada por consulta eletrónica a 13 de maio de 2021.

 
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