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Parecer do CNADS sobre o Projeto de DL que visa regular a Classificação e Gestão de Áreas Marinhas Protegidas no Solo e Subsolo marinho e na Coluna e Superfície de água para além do mar Territorial

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

Por |2025-05-06T11:54:58+00:0022 Setembro 2015|2015, Pareceres|
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Comunicação do CNADS sobre O Projeto de DL nº 329/2015 que visa regular a classificação e gestão das Áreas Marinhas Protegidas no solo e subsolo marinho e na coluna e superfície de água para além do Mar Territorial,

O Projeto de DL nº 329/2015, visa regular a classificação [...]

Por |2025-05-07T09:49:29+00:0022 Setembro 2015|2015, Comunicações, Pareceres|
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Comentário do CNADS sobre o 5º Relatório Nacional para a Convenção sobre a Diversidade Biológica

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

Por |2025-05-07T09:48:01+00:0022 Setembro 2015|2015, Comentários, Pareceres|
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Comunicação do CNADS sobre Alterações Climáticas e a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

A 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Quadro [...]

Por |2025-05-07T09:47:09+00:0029 Maio 2015|2015, Comunicações, Pareceres|
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Parecer do CNADS sobre a versão de trabalho de 19 de maio de 2015 da Proposta de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade ENCNB 2020

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável tem [...]

Por |2025-05-07T09:45:43+00:0029 Maio 2015|2015, Pareceres|
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Comunicação do CNADS sobre a Revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

O CNADS manifesta preocupação pelo facto de não terem sido [...]

Por |2025-05-07T09:40:46+00:0019 Novembro 2014|2014, Comunicações, Pareceres|
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Comentários e Elementos para reflexão do CNADS sobre o Projeto de DL que desenvolve a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo

O CNADS recebeu, no dia 16 de outubro, uma comunicação [...]

Por |2025-05-07T09:37:42+00:004 Novembro 2014|2014, Comentários, Pareceres|
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