Parecer sobre a Proposta de Alteração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
O PNPOT é o instrumento de topo do edifício que [...]
O PNPOT é o instrumento de topo do edifício que [...]
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável tem [...]
Após a análise da informação provisória disponibilizada no site dedicado [...]
Aprova e publica a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza [...]
O CNADS, no âmbito do acompanhamento das políticas públicas de [...]
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]
No âmbito da consulta pública sobre a Proposta de Plano [...]
O Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território [...]
No âmbito da consulta pública sobre a “Estratégia Nacional de [...]
No âmbito da consulta pública sobre um conjunto de propostas [...]