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Comunicação a propósito da Recomendação “Perspectivar o futuro do ensino profissional”
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2021, Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro – Define as bases da Política do Clima
Lei de Bases do Clima, que define as bases da [...]
Comentário ao Estudo Biodiversidade 2030 – Guia para a abordagem Portuguesa Para o Período Pós-Metas de AICHI
O Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, [...]
Recomendação sobre a medida “Vale Eficiência”
O CNADS criou, em 11 de maio, um grupo de [...]
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Recomendação sobre uma Lei do Clima
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]
2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território Gallery2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território
2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território
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Comentário sobre a Proposta de 6º Relatório de implementação da Convenção de Aarhus
No âmbito da consulta sobre o 6º Relatório de implementação [...]
Reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID 19 e Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 GalleryReflexão sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo na fase pós-COVID 19 e Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
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