Parecer sobre o Projeto de DL 169/XXIII/2022 – Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental
Na sequência de solicitações de S.Exa. o Ministro do Ambiente [...]
Parecer sobre a Eficiência Energética nos Edifícios, com Enfoque nos Edifícios Residenciais
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]
Comunicação a propósito da Recomendação “Perspectivar o futuro do ensino profissional”
O Conselho Nacional de Educação (CNE), no passado dia 15 [...]
2021, Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro – Define as bases da Política do Clima
Lei de Bases do Clima, que define as bases da [...]
Comentário ao Estudo Biodiversidade 2030 – Guia para a abordagem Portuguesa Para o Período Pós-Metas de AICHI
O Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, [...]
Recomendação sobre a medida “Vale Eficiência”
O CNADS criou, em 11 de maio, um grupo de [...]
Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu GalleryReflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu
Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu
A Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao [...]
Recomendação sobre uma Lei do Clima
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]
2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território Gallery2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território
2ª Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de avaliação da implementação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) no que se refere aos programas especiais de ordenamento do território
O CNADS, no prosseguimento do seu mandato de acompanhamento das [...]
Comentário sobre a Proposta de 6º Relatório de implementação da Convenção de Aarhus
No âmbito da consulta sobre o 6º Relatório de implementação [...]
