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Parecer sobre a Intenção de não Prorrogação das Licenças de Exploração dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD requereram em maio [...]

Por |2025-05-23T15:08:11+00:0020 Setembro 2023|2023, Pareceres|
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Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei Relativo à Simplificação de Licenças e Procedimentos na Área Industrial

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

Por |2025-05-23T15:09:51+00:0013 Julho 2023|2023, Pareceres|
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Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que Institui um Mercado Voluntário de Carbono em Portugal

No âmbito da consulta pública do projeto de Decreto-Lei que [...]

Por |2025-05-23T15:13:54+00:0011 Abril 2023|2023, Pareceres, Pareceres Versão Inglesa|
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Parecer sobre a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2022-2050

Na sequência da Consulta Pública da Estratégia Nacional de Longo [...]

Por |2025-05-23T15:20:01+00:003 Março 2023|2023, Pareceres, Pareceres Versão Inglesa|
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Parecer sobre o Projeto de DL 169/XXIII/2022 – Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental

Na sequência de solicitações de S.Exa. o Ministro do Ambiente [...]

Por |2025-05-23T15:21:47+00:004 Outubro 2022|2022, Pareceres|
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Parecer sobre a Eficiência Energética nos Edifícios, com Enfoque nos Edifícios Residenciais

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

Por |2025-05-23T15:23:32+00:0016 Maio 2022|2022, Pareceres, Pareceres Versão Inglesa|
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