Plano de Atividades do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – anos 1998-2000
O presente documento constitui o plano de atividades do CNADS [...]
Comentários Preliminares sobre o Projeto de Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ao promover a integração num só Ministério das áreas do [...]
Reflexão sobre a Revisão do Regime Legal da Reserva Ecológica Nacional (REN)
Correspondendo a uma solicitação formal de S. Ex.ª o Secretário [...]
Comentário do CNADS sobre o Processo de Preparação do Relatório Nacional para a 8ª CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas GalleryComentário do CNADS sobre o Processo de Preparação do Relatório Nacional para a 8ª CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
Comentário do CNADS sobre o Processo de Preparação do Relatório Nacional para a 8ª CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
Desde a Reunião de Coordenação Interministerial , de 3 de [...]
Parecer do CNADS sobre o Projeto de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ao [...]
Comentário do CNADS sobre a Proposta de Relatório Nacional para a 7ª CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável foi [...]
Parecer do CNADS sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI)
Em Reunião Plenária, no dia 17 de Março de 1999, [...]
Parecer do CNADS sobre a nova regulamentação da Avaliação dos Impactes Ambientais
No cumprimento do mandato cometido pelo plenário do Conselho Nacional [...]
Reflexão do CNADS sobre o Relatório do Estado do Ambiente de 1998
Conforme mandato dado pela 1ª Reunião Ordinária do CNADS de [...]
Parecer do CNADS sobre o Projeto de Co-incineração de Resíduos Industriais
Por solicitação da S. Ex.ª. a Ministra do Ambiente, o [...]
