Comentário do CNADS sobre o Projeto de Resolução do Conselho de Ministros sobre o tema Competitividade e Inovação na Coesão – Um Salto Qualitativo para Vencer o Atraso Estrutural”

Na sequência da publicação do documento " Competitividade e Inovação [...]

Por |2025-05-15T10:41:09+00:0013 Março 2001|2001, Comentários, Pareceres|

Comentários Preliminares do CNADS aos projetos de Decreto-Lei e de Portaria sobre gestão de pneus e pneus usados.

O Instituto dos Resíduos (INR) solicitou, por carta, recebida em [...]

Por |2025-05-15T10:42:15+00:0012 Janeiro 2001|2001, Comentários, Pareceres|

Comentários Preliminares sobre o Projeto de Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ao promover a integração num só Ministério das áreas do [...]

Por |2025-05-15T10:54:39+00:0014 Março 2000|2000, Comentários, Pareceres|

Comentário do CNADS sobre o Processo de Preparação do Relatório Nacional para a 8ª CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

Desde a Reunião de Coordenação Interministerial , de 3 de [...]

Por |2025-05-15T10:57:54+00:006 Janeiro 2000|2000, Comentários, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre o Projeto de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ao [...]

Por |2025-05-15T10:58:58+00:0014 Setembro 1999|1999, Pareceres|
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