Página 20 – CNADS

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Análise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa
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Análise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa

2003, Comentários, Pareceres

Análise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa

O CNADS considera de extrema oportunidade e de grande valor [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T09:52:21+00:003 Fevereiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais”
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Comentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais”

2003, Comentários, Pareceres

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais”

Na sequência de um pedido formulado pelo Senhor Secretário de [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T09:53:44+00:0029 Janeiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-Lei de gestão de óleos usados
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Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-Lei de gestão de óleos usados

2003, Comentários, Pareceres

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-Lei de gestão de óleos usados

Na sequência da recepção, em 14 de Janeiro de 2003, [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T09:56:00+00:0029 Janeiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentário do CNADS ao Projeto de Decreto-Lei Orgânico do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
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Comentário do CNADS ao Projeto de Decreto-Lei Orgânico do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

2003, Comentários, Pareceres

Comentário do CNADS ao Projeto de Decreto-Lei Orgânico do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Na sequência da publicação do Projeto de Decreto-Lei Orgânico do [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T09:57:22+00:0022 Janeiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Programa FINISTERRA – Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental
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Comentários do CNADS sobre o Programa FINISTERRA – Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental

2003, Comentários, Pareceres

Comentários do CNADS sobre o Programa FINISTERRA – Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental

Na sequência da solicitação de S. Ex.ª. o Secretário de [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T09:58:52+00:0016 Janeiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Adenda ao Comentário Preliminar do CNADS relativo à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
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Adenda ao Comentário Preliminar do CNADS relativo à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

2002, Comentários, Pareceres

Adenda ao Comentário Preliminar do CNADS relativo à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) foi divulgada em [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T10:01:30+00:001 Agosto 2002|2002, Comentários, Pareceres|

Comentário Preliminar do CCNADS sobre a Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
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Comentário Preliminar do CCNADS sobre a Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

2002, Comentários, Pareceres

Comentário Preliminar do CCNADS sobre a Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Na sequência da publicação, em 1 de Março de 2002, [...]

Por Sara Branco|2025-04-04T15:31:56+00:0017 Maio 2002|2002, Comentários, Pareceres|

Plano de Atividades do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – anos 2002-2004

O presente documento constitui o plano de atividades do [...]

Por Sofia Silveira|2025-03-20T15:52:40+00:0020 Março 2002|Plano de Atividade|

Parecer do CNADS sobre o Programa Nacional para as Alterações Climáticas Versão 2001
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Parecer do CNADS sobre o Programa Nacional para as Alterações Climáticas Versão 2001

2002, Pareceres

Parecer do CNADS sobre o Programa Nacional para as Alterações Climáticas Versão 2001

Na sequência da apresentação pública do Programa Nacional para as [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T10:03:54+00:007 Fevereiro 2002|2002, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Relatório Nacional relativo à Implementação da Agenda 21
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Comentários do CNADS sobre o Relatório Nacional relativo à Implementação da Agenda 21

2001, Comentários, Pareceres

Comentários do CNADS sobre o Relatório Nacional relativo à Implementação da Agenda 21

O Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e [...]

Por Sara Branco|2025-05-15T10:05:06+00:0018 Dezembro 2001|2001, Comentários, Pareceres|

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