Reflexão sobre Princípios e Diretrizes de Novos diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional – REN, à Reserva Agrícola Nacional – RAN, e à Disciplina de construção fora dos perímetros urbanos

Ao iniciar uma reflexão sobre os instrumentos de política “Reserva [...]

Por |2025-05-15T09:16:29+00:0022 Abril 2004|2004, Pareceres, Reflexões|

Contribuição Preliminar do CNADS para a 1ª fase de Preparação do Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – PIENDS

Na sequência da 1ª fase de Preparação do Plano de [...]

Por |2025-05-15T09:17:43+00:0019 Novembro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça

O Plenário do Conselho, na sua 39ª sessão, do dia [...]

Por |2025-05-15T09:19:44+00:0017 Setembro 2003|2003, Pareceres, Reflexões|

Contributo do CNADS para a apreciação sobre o “Projeto de tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” (Conv 850/03)

No essencial, o "Projeto de tratado que estabelece uma Constituição [...]

Por |2025-05-15T09:21:05+00:0017 Setembro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Contributo do CNADS para o Estabelecimento de um Sistema Nacional de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

Reconhecendo que, nas esferas local, nacional e comunitária, o desenvolvimento [...]

Por |2025-05-15T09:47:23+00:0028 Março 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentários Preliminares do CNADS sobre o “Relatório Final sobre o Financiamento da Rede Natura 2000”

Na sequência da publicação do “Relatório Final sobre o Financiamento [...]

Por |2025-05-15T09:49:22+00:0026 Março 2003|2003, Comentários, Pareceres|
Go to Top