Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça
O Plenário do Conselho, na sua 39ª sessão, do dia [...]
Contributo do CNADS para a apreciação sobre o “Projeto de tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” (Conv 850/03)
No essencial, o "Projeto de tratado que estabelece uma Constituição [...]
Comentários sobre o Relatório do Estado do Ambiente de 2001
O Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, face à [...]
Contributo do CNADS para o Estabelecimento de um Sistema Nacional de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
Reconhecendo que, nas esferas local, nacional e comunitária, o desenvolvimento [...]
Comentários Preliminares do CNADS sobre o “Relatório Final sobre o Financiamento da Rede Natura 2000”
Na sequência da publicação do “Relatório Final sobre o Financiamento [...]
Análise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa GalleryAnálise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa
Análise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa
O CNADS considera de extrema oportunidade e de grande valor [...]
Comentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais” GalleryComentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais”
Comentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais”
Na sequência de um pedido formulado pelo Senhor Secretário de [...]
Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-Lei de gestão de óleos usados
Na sequência da recepção, em 14 de Janeiro de 2003, [...]
Comentário do CNADS ao Projeto de Decreto-Lei Orgânico do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Na sequência da publicação do Projeto de Decreto-Lei Orgânico do [...]
Comentários do CNADS sobre o Programa FINISTERRA – Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental
Na sequência da solicitação de S. Ex.ª. o Secretário de [...]
