Parecer do CNADS sobre o “Estudo sobre o Novo Diploma para a RAN, REN e Disciplina de Construção fora dos Perímetros Urbanos”
Correspondendo ao pedido formulado a 25 de Junho de 2004 [...]
Comentários do CNADS sobre a Avaliação de impacte ambiental de planos e programas
Relativamente ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de [...]
Parecer sobre o Projeto de Lei nº381/IX/2ª, que regula o acesso aos documentos da Administração
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da [...]
2004, Decreto-Lei n.º 136/2004, de 3 de junho – Altera e republica o diploma que cria o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
O Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto, criou o [...]
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Ao iniciar uma reflexão sobre os instrumentos de política “Reserva [...]
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Na sequência da 1ª fase de Preparação do Plano de [...]
Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça
O Plenário do Conselho, na sua 39ª sessão, do dia [...]
Contributo do CNADS para a apreciação sobre o “Projeto de tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” (Conv 850/03)
No essencial, o "Projeto de tratado que estabelece uma Constituição [...]
Comentários sobre o Relatório do Estado do Ambiente de 2001
O Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, face à [...]
Contributo do CNADS para o Estabelecimento de um Sistema Nacional de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
Reconhecendo que, nas esferas local, nacional e comunitária, o desenvolvimento [...]
