Contributo do CNADS para o Estabelecimento de um Sistema Nacional de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

Reconhecendo que, nas esferas local, nacional e comunitária, o desenvolvimento [...]

Por |2025-05-15T09:47:23+00:0028 Março 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentários Preliminares do CNADS sobre o “Relatório Final sobre o Financiamento da Rede Natura 2000”

Na sequência da publicação do “Relatório Final sobre o Financiamento [...]

Por |2025-05-15T09:49:22+00:0026 Março 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Análise Preliminar do CNADS sobre o “Draft European Charter of Principles for Environment Protection and Sustainable Development” – Conselho da Europa

O CNADS considera de extrema oportunidade e de grande valor [...]

Por |2025-05-15T09:52:21+00:003 Fevereiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Portaria que “Define o Procedimento e a Forma de Instrução e de Acompanhamento de Elaboração, Revisão ou Alteração dos Planos Diretores Municipais”

Na sequência de um pedido formulado pelo Senhor Secretário de [...]

Por |2025-05-15T09:53:44+00:0029 Janeiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentário do CNADS ao Projeto de Decreto-Lei Orgânico do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Na sequência da publicação do Projeto de Decreto-Lei Orgânico do [...]

Por |2025-05-15T09:57:22+00:0022 Janeiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Programa FINISTERRA – Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental

Na sequência da solicitação de S. Ex.ª. o Secretário de [...]

Por |2025-05-15T09:58:52+00:0016 Janeiro 2003|2003, Comentários, Pareceres|

Adenda ao Comentário Preliminar do CNADS relativo à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) foi divulgada em [...]

Por |2025-05-15T10:01:30+00:001 Agosto 2002|2002, Comentários, Pareceres|

Comentário Preliminar do CCNADS sobre a Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Na sequência da publicação, em 1 de Março de 2002, [...]

Por |2025-04-04T15:31:56+00:0017 Maio 2002|2002, Comentários, Pareceres|
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