Reflexão Sobre o Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território (PNPOT)
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]
Comentários do CNADS às propostas de revisão do Regime Legal sobre a Poluição Sonora / Gestão do Ruído Ambiente
O CNADS recebeu um pedido, proveniente do Gabinete de Sua [...]
Plano de Atividades do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – ano de 2005
O presente documento constitui o plano de atividades do [...]
Comentários do CNADS sobre o 1º. Relatório Nacional sobre a Convenção de Aarhus
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]
Parecer sobre a proposta de “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável” (ENDS)
Por Despacho de 2 de Julho de 2004, de Sua [...]
Parecer do CNADS sobre o “Estudo sobre o Novo Diploma para a RAN, REN e Disciplina de Construção fora dos Perímetros Urbanos”
Correspondendo ao pedido formulado a 25 de Junho de 2004 [...]
Comentários do CNADS sobre a Avaliação de impacte ambiental de planos e programas
Relativamente ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de [...]
Parecer sobre o Projeto de Lei nº381/IX/2ª, que regula o acesso aos documentos da Administração
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da [...]
2004, Decreto-Lei n.º 136/2004, de 3 de junho – Altera e republica o diploma que cria o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
O Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto, criou o [...]
Reflexão sobre Princípios e Diretrizes de Novos diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional – REN, à Reserva Agrícola Nacional – RAN, e à Disciplina de construção fora dos perímetros urbanos GalleryReflexão sobre Princípios e Diretrizes de Novos diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional – REN, à Reserva Agrícola Nacional – RAN, e à Disciplina de construção fora dos perímetros urbanos
Reflexão sobre Princípios e Diretrizes de Novos diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional – REN, à Reserva Agrícola Nacional – RAN, e à Disciplina de construção fora dos perímetros urbanos
Ao iniciar uma reflexão sobre os instrumentos de política “Reserva [...]
