Considerações do CNADS sobre o novo Regime jurídico de avaliação de impacte ambiental – Decreto-Lei nº 197/2005 de 08 Novembro

A recente publicação do Decreto-Lei nº 197/2005, de 08 de [...]

Por |2025-05-15T08:33:11+00:0031 Janeiro 2006|2006, Considerações, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre a nova Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2005-2015) e do Plano de Implementação

A 30 de Novembro de 2004, este Conselho aprovou em [...]

Por |2025-05-15T08:35:26+00:0017 Janeiro 2006|2006, Pareceres|

Comentários do CNADS ao Estudo sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativas ao Tema Energia”

No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

Por |2025-05-15T08:36:46+00:0017 Janeiro 2006|2006, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS ao Relatório Final da Equipa e-GEO/IDE/CESUR sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativo ao Tema Acessibilidades e Transportes”, para o Observatório do QCA III

No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

Por |2025-05-15T08:40:40+00:007 Dezembro 2005|2005, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS ao Projeto de Diploma sobre a Reserva Ecológica Nacional (REN) que altera o Decreto Lei n.º 93/90 (Usos e Ações Compatíveis)

O CNADS recebeu uma solicitação formal de S.ex.ª o Secretário [...]

Por |2025-05-15T08:41:53+00:007 Dezembro 2005|2005, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS ao Relatório Final da Equipa da Universidade de Aveiro – Contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao tema “Ambiente e Prevenção de Riscos” e ao Estudo “Políticas Públicas de Revitalização Urbana: Reflexões para a formulação estratégica e operacional de atuações a concretizar no QREN”, do ISCTE/CET para o Observatório do QCA III

No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

Por |2025-05-15T08:43:28+00:0031 Outubro 2005|2005, Comentários, Pareceres|

Comentário do CNADS ao Estudo “Perspectivas para a Sustentabilidade na Região Autónoma dos Açores”- Contributo para a Elaboração de um Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável

Correspondendo à solicitação formulada pela Direção Regional do Ordenamento do [...]

Por |2025-05-15T08:44:53+00:0020 Outubro 2005|2005, Comentários, Pareceres|
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