Comentário do CNADS sobre o “Relatório de Factores Críticos da Avaliação Ambiental Estratégica” das propostas de Programas Operacionais, no âmbito do QREN (2007-2013) e Directiva Europeia 2001/42/CE

Por solicitação do Coordenador do Observatório do QCA III, o [...]

Por |2025-05-15T08:26:28+00:0021 Setembro 2006|2006, Comentários, Pareceres|

Considerações do CNADS sobre o novo Regime jurídico de avaliação de impacte ambiental – Decreto-Lei nº 197/2005 de 08 Novembro

A recente publicação do Decreto-Lei nº 197/2005, de 08 de [...]

Por |2025-05-15T08:33:11+00:0031 Janeiro 2006|2006, Considerações, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre a nova Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2005-2015) e do Plano de Implementação

A 30 de Novembro de 2004, este Conselho aprovou em [...]

Por |2025-05-15T08:35:26+00:0017 Janeiro 2006|2006, Pareceres|

Comentários do CNADS ao Estudo sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativas ao Tema Energia”

No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

Por |2025-05-15T08:36:46+00:0017 Janeiro 2006|2006, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS ao Relatório Final da Equipa e-GEO/IDE/CESUR sobre “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativo ao Tema Acessibilidades e Transportes”, para o Observatório do QCA III

No contexto da preparação do próximo período de programação das [...]

Por |2025-05-15T08:40:40+00:007 Dezembro 2005|2005, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS ao Projeto de Diploma sobre a Reserva Ecológica Nacional (REN) que altera o Decreto Lei n.º 93/90 (Usos e Ações Compatíveis)

O CNADS recebeu uma solicitação formal de S.ex.ª o Secretário [...]

Por |2025-05-15T08:41:53+00:007 Dezembro 2005|2005, Comentários, Pareceres|
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