Plano de Atividades do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – ano de 2009
O presente documento constitui o plano de atividades do [...]
Comentário do CNADS sobre o Relatório de Definição de Âmbito” da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico dos Transportes (PET)
Após a solicitação do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais [...]
Reflexão do CNADS sobre o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia
Após a publicação do Livro Verde sobre a Coesão Territorial [...]
Declaração do CNADS “Fazer do combate à crise financeira uma oportunidade para o Desenvolvimento Sustentável”
O CNADS manifestou o seu compromisso e solidariedade com as [...]
Comentários Preliminares do CNADS sobre o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2008-2012 do INSA, I.P
O CNADS recebeu a solicitação do Presidente do Instituto Nacional [...]
Comentários do CNADS sobre a Revisão Jurídica da REN operada pelo Decreto – Lei nº166/2008, de 22 de Agosto
O Conselho de Ministros, na sua sessão de 5 de [...]
Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas GalleryComentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas
Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas
Por iniciativa de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]
Comentário do CNADS sobre o Primeiro Relatório Intercalar de Execução da ENDS 2015
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) e o [...]
Parecer do CNADS sobre o projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Por solicitação de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]
Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito GalleryComentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito
Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito
Tendo sido recebida no CNADS a solicitação de sua Ex.ª [...]