Parecer do CNADS sobre o projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico de Conservação da Natureza e Biodiversidade

Por solicitação de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]

Por |2025-05-08T11:54:09+00:0015 Maio 2008|2008, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito

Tendo sido recebida no CNADS a solicitação de sua Ex.ª [...]

Por |2025-05-08T11:56:43+00:0012 Maio 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS ao projeto de Decreto-Lei relativo à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição

Por indicação do Gabinete do Senhor Ministro do Ambiente, do [...]

Por |2025-05-08T11:58:04+00:006 Março 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Reflexão Preliminar do CNADS sobre o Relatório Ambiental do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH)

Foi solicitado ao CNADS, pelo gabinete do Senhor Ministro do [...]

Por |2025-05-08T11:59:36+00:0012 Dezembro 2007|2007, Pareceres, Reflexões|

Comentários do CNADS sobre a Adopção e vigência da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)

O CNADS identificou a necessidade de clarificação da situação e [...]

Por |2025-05-08T12:05:20+00:009 Julho 2007|2007, Comentários, Pareceres|

Comentários Preliminares do CNADS ao Relatório de Definição de Âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional das Pescas 2007-2013

Por solicitação da Direção Geral das Pescas e Aquicultura, foi [...]

Por |2025-05-08T12:08:30+00:0012 Junho 2007|2007, Comentários, Pareceres|
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