Comentários do CNADS sobre a Revisão Jurídica da REN operada pelo Decreto – Lei nº166/2008, de 22 de Agosto
O Conselho de Ministros, na sua sessão de 5 de [...]
Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas GalleryComentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas
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Por iniciativa de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]
Comentário do CNADS sobre o Primeiro Relatório Intercalar de Execução da ENDS 2015
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) e o [...]
Parecer do CNADS sobre o projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Por solicitação de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]
Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito GalleryComentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito
Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito
Tendo sido recebida no CNADS a solicitação de sua Ex.ª [...]
Comentários do CNADS ao projeto de Decreto-Lei relativo à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição
Por indicação do Gabinete do Senhor Ministro do Ambiente, do [...]
Reflexão Preliminar do CNADS sobre o Relatório Ambiental do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH)
Foi solicitado ao CNADS, pelo gabinete do Senhor Ministro do [...]
Comentários do CNADS sobre a Revisão do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)
Por iniciativa de S. Ex.ª. o Secretário de Estado do [...]
Declaração do CNADS sobre o Desafio das Alterações Climáticas
As alterações climáticas globais, com origem na intervenção humana, terão [...]
Comentários do CNADS sobre a Adopção e vigência da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)
O CNADS identificou a necessidade de clarificação da situação e [...]
