Página 14 – CNADS

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Comentários do CNADS sobre a versão provisória do 1º Relatório Bienal de Execução da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015)
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Comentários do CNADS sobre a versão provisória do 1º Relatório Bienal de Execução da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015)

2009, Comentários, Pareceres

Comentários do CNADS sobre a versão provisória do 1º Relatório Bienal de Execução da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015)

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015), após um [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T09:55:59+00:007 Julho 2009|2009, Comentários, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre a proposta de Código Florestal
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Parecer do CNADS sobre a proposta de Código Florestal

2009, Pareceres

Parecer do CNADS sobre a proposta de Código Florestal

Na sequência da notícia sobre a intenção do Governo de [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:38:11+00:0027 Maio 2009|2009, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre o documento “Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira “ (ENGIZC)
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Parecer do CNADS sobre o documento “Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira “ (ENGIZC)

2009, Pareceres

Parecer do CNADS sobre o documento “Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira “ (ENGIZC)

Tendo o gabinete do senhor Ministro do Ambiente do Ambiente, [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:39:48+00:0027 Maio 2009|2009, Pareceres|

Plano de Atividades do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – ano de 2009

O presente documento constitui o plano de atividades do [...]

Por Sofia Silveira|2025-03-20T15:57:15+00:0020 Março 2009|Plano de Atividade|

Comentário do CNADS sobre o Relatório de Definição de Âmbito” da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico dos Transportes (PET)
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Comentário do CNADS sobre o Relatório de Definição de Âmbito” da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico dos Transportes (PET)

2009, Comentários, Pareceres

Comentário do CNADS sobre o Relatório de Definição de Âmbito” da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico dos Transportes (PET)

Após a solicitação do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:41:37+00:0011 Fevereiro 2009|2009, Comentários, Pareceres|

Reflexão do CNADS sobre o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia
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Reflexão do CNADS sobre o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia

2009, Pareceres, Reflexões

Reflexão do CNADS sobre o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia

Após a publicação do Livro Verde sobre a Coesão Territorial [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:43:06+00:005 Fevereiro 2009|2009, Pareceres, Reflexões|

Declaração do CNADS “Fazer do combate à crise financeira uma oportunidade para o Desenvolvimento Sustentável”
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Declaração do CNADS “Fazer do combate à crise financeira uma oportunidade para o Desenvolvimento Sustentável”

2008, Declarações, Pareceres

Declaração do CNADS “Fazer do combate à crise financeira uma oportunidade para o Desenvolvimento Sustentável”

O CNADS manifestou o seu compromisso e solidariedade com as [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:44:54+00:0016 Dezembro 2008|2008, Declarações, Pareceres|

Comentários Preliminares do CNADS sobre o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2008-2012 do INSA, I.P
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Comentários Preliminares do CNADS sobre o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2008-2012 do INSA, I.P

2008, Comentários, Pareceres

Comentários Preliminares do CNADS sobre o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2008-2012 do INSA, I.P

O CNADS recebeu a solicitação do Presidente do Instituto Nacional [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:46:03+00:0016 Setembro 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre a Revisão Jurídica da REN operada pelo Decreto – Lei nº166/2008, de 22 de Agosto
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Comentários do CNADS sobre a Revisão Jurídica da REN operada pelo Decreto – Lei nº166/2008, de 22 de Agosto

2008, Comentários, Pareceres

Comentários do CNADS sobre a Revisão Jurídica da REN operada pelo Decreto – Lei nº166/2008, de 22 de Agosto

O Conselho de Ministros, na sua sessão de 5 de [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:48:02+00:0016 Setembro 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas
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Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas

2008, Comentários, Pareceres

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas

Por iniciativa de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]

Por Sara Branco|2025-05-08T11:49:29+00:0016 Setembro 2008|2008, Comentários, Pareceres|

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