Declaração do CNADS “Fazer do combate à crise financeira uma oportunidade para o Desenvolvimento Sustentável”

O CNADS manifestou o seu compromisso e solidariedade com as [...]

Por |2025-05-08T11:44:54+00:0016 Dezembro 2008|2008, Declarações, Pareceres|

Comentários Preliminares do CNADS sobre o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2008-2012 do INSA, I.P

O CNADS recebeu a solicitação do Presidente do Instituto Nacional [...]

Por |2025-05-08T11:46:03+00:0016 Setembro 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre a Revisão Jurídica da REN operada pelo Decreto – Lei nº166/2008, de 22 de Agosto

O Conselho de Ministros, na sua sessão de 5 de [...]

Por |2025-05-08T11:48:02+00:0016 Setembro 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas

Por iniciativa de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]

Por |2025-05-08T11:49:29+00:0016 Setembro 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre o projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico de Conservação da Natureza e Biodiversidade

Por solicitação de S.ex.ª. o Ministro do Ambiente, do Ordenamento [...]

Por |2025-05-08T11:54:09+00:0015 Maio 2008|2008, Pareceres|

Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito

Tendo sido recebida no CNADS a solicitação de sua Ex.ª [...]

Por |2025-05-08T11:56:43+00:0012 Maio 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Comentários do CNADS ao projeto de Decreto-Lei relativo à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição

Por indicação do Gabinete do Senhor Ministro do Ambiente, do [...]

Por |2025-05-08T11:58:04+00:006 Março 2008|2008, Comentários, Pareceres|

Reflexão Preliminar do CNADS sobre o Relatório Ambiental do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH)

Foi solicitado ao CNADS, pelo gabinete do Senhor Ministro do [...]

Por |2025-05-08T11:59:36+00:0012 Dezembro 2007|2007, Pareceres, Reflexões|
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