Parecer do CNADS sobre Avaliação Ambiental Estratégica
Em 2007, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 [...]
Comentário do CNADS sobre a Proposta de Lei 125/XII-GOV “Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”
A Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder [...]
Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional
O CNADS saúda a iniciativa do Governo de regulamentar o [...]
Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo
Na sequência da iniciativa do Governo de regulamentar o ordenamento [...]
Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo
Por ocasião da consulta aos parceiros sociais sobre o Projeto [...]
Reflexão do CNADS sobre a Revisão da Lei de Bases do Ambiente
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]
Declaração do CNADS a propósito da Conferência das Nações Unidas relativa ao Clima (Doha, Qatar, 2012)
Ao terminar a 18ª Conferência das Partes (COP) da Convenção [...]
Comentário do CNADS sobre a implementação da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM)
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]
Parecer do CNADS sobre a Proposta de Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 (RNBC)
No âmbito da consulta pública da Proposta de Roteiro Nacional [...]
Parecer do CNADS sobre Alterações Climáticas, Energia e Segurança Alimentar no Quadro do Desenvolvimento Sustentável
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]