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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 183/XII – Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 183/XII – Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

2013, Pareceres

Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 183/XII – Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

O CNADS saúda a presente iniciativa legislativa, que visa uma [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T09:59:25+00:0020 Dezembro 2013|2013, Pareceres|

Comunicação do CNADS sobre Fogos Rurais
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Comunicação do CNADS sobre Fogos Rurais

2013, Comunicações, Pareceres

Comunicação do CNADS sobre Fogos Rurais

Portugal teve em 2013 a maior percentagem de área ardida [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T10:00:54+00:0022 Outubro 2013|2013, Comunicações, Pareceres|

Comentário do CNADS sobre a RCM nº 33/2013, de 9 de Maio, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a Comissão Europeia para o período 2014-2020
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Comentário do CNADS sobre a RCM nº 33/2013, de 9 de Maio, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a Comissão Europeia para o período 2014-2020

2013, Comentários, Pareceres

Comentário do CNADS sobre a RCM nº 33/2013, de 9 de Maio, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a Comissão Europeia para o período 2014-2020

No âmbito da auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T10:02:44+00:0011 Julho 2013|2013, Comentários, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre Avaliação Ambiental Estratégica
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Parecer do CNADS sobre Avaliação Ambiental Estratégica

2013, Pareceres

Parecer do CNADS sobre Avaliação Ambiental Estratégica

Em 2007, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T10:05:55+00:0016 Maio 2013|2013, Pareceres|

Comentário do CNADS sobre a Proposta de Lei 125/XII-GOV “Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”
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Comentário do CNADS sobre a Proposta de Lei 125/XII-GOV “Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”

2013, Comentários, Pareceres

Comentário do CNADS sobre a Proposta de Lei 125/XII-GOV “Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”

A Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T10:07:17+00:0016 Maio 2013|2013, Comentários, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional
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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional

2013, Pareceres

Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional

O CNADS saúda a iniciativa do Governo de regulamentar o [...]

Por Sara Branco|2026-01-08T11:27:33+00:0014 Abril 2013|2013, Pareceres|

Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo
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Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo

2013, Pareceres

Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo

Na sequência da iniciativa do Governo de regulamentar o ordenamento [...]

Por Sara Branco|2026-01-08T11:27:16+00:007 Março 2013|2013, Pareceres|

Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo
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Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo

2013, Pareceres, Reflexões

Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo

Por ocasião da consulta aos parceiros sociais sobre o Projeto [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T15:05:59+00:007 Março 2013|2013, Pareceres, Reflexões|

Reflexão do CNADS sobre a Revisão da Lei de Bases do Ambiente
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Reflexão do CNADS sobre a Revisão da Lei de Bases do Ambiente

2012, Pareceres, Reflexões

Reflexão do CNADS sobre a Revisão da Lei de Bases do Ambiente

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T15:22:08+00:0011 Dezembro 2012|2012, Pareceres, Reflexões|

Declaração do CNADS a propósito da Conferência das Nações Unidas relativa ao Clima (Doha, Qatar, 2012)
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Declaração do CNADS a propósito da Conferência das Nações Unidas relativa ao Clima (Doha, Qatar, 2012)

2012, Declarações, Pareceres

Declaração do CNADS a propósito da Conferência das Nações Unidas relativa ao Clima (Doha, Qatar, 2012)

Ao terminar a 18ª Conferência das Partes (COP) da Convenção [...]

Por Sara Branco|2025-05-07T15:23:38+00:0011 Dezembro 2012|2012, Declarações, Pareceres|

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