Comentário do CNADS sobre a RCM nº 33/2013, de 9 de Maio, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a Comissão Europeia para o período 2014-2020

No âmbito da auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo [...]

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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Por ocasião da consulta aos parceiros sociais sobre o Projeto [...]

Por |2025-05-07T10:04:52+00:0016 Maio 2013|2013, Pareceres|

Comentário do CNADS sobre a Proposta de Lei 125/XII-GOV “Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”

A Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder [...]

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Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 133/XII, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional

O CNADS saúda a iniciativa do Governo de regulamentar o [...]

Por |2025-05-07T10:08:17+00:0014 Abril 2013|2013, Pareceres|

Reflexão do CNADS sobre o Projeto de Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo

Por ocasião da consulta aos parceiros sociais sobre o Projeto [...]

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Declaração do CNADS a propósito da Conferência das Nações Unidas relativa ao Clima (Doha, Qatar, 2012)

Ao terminar a 18ª Conferência das Partes (COP) da Convenção [...]

Por |2025-05-07T15:23:38+00:0011 Dezembro 2012|2012, Declarações, Pareceres|
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