Comunicação do CNADS sobre a Revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

O CNADS manifesta preocupação pelo facto de não terem sido [...]

Por |2025-05-07T09:40:46+00:0019 Novembro 2014|2014, Comunicações, Pareceres|

Comentários e Elementos para reflexão do CNADS sobre o Projeto de DL que desenvolve a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo

O CNADS recebeu, no dia 16 de outubro, uma comunicação [...]

Por |2025-05-07T09:37:42+00:004 Novembro 2014|2014, Comentários, Pareceres|

Comentário do CNADS sobre a Atualização da Estratégia Nacional para as Florestas – Documento de trabalho para auscultação pública

A Atualização da Estratégia Nacional para as Florestas, proposta pelo [...]

Por |2025-05-07T09:56:00+00:0026 Junho 2014|2014, Comentários, Pareceres|

2014, Lei n.º 19/2014, de 14 de abril – Define as bases da Política de Ambiente em cumprimento do disposto nos artigos 9.º e 66.º da Constituição

Lei de Bases do Ambiente que define as bases da [...]

Por |2025-04-02T15:21:45+00:0014 Abril 2014|Documentos, Legislação|

Parecer do CNADS sobre a Proposta de Lei nº 183/XII – Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

O CNADS saúda a presente iniciativa legislativa, que visa uma [...]

Por |2025-05-07T09:59:25+00:0020 Dezembro 2013|2013, Pareceres|
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