Reflexão e Recomendação à Assembleia da República e ao Governo de Avaliação da Implementação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo no que se refere aos Programas Especiais de Ordenamento do Território

O CNADS, no âmbito do acompanhamento das políticas públicas de [...]

Por |2025-05-06T11:25:08+00:0020 Março 2018|2018, Pareceres|

Participação do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável na Audição Pública, na Assembleia da República, sobre “Políticas Públicas para a promoção de uma floresta sustentável, alicerçada na diversidade florestal e nas espécies autóctones”, organizada pelo Partido Ecologista os Verdes

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, na [...]

Por |2025-05-06T11:49:53+00:0021 Abril 2016|2016, Pareceres|

Parecer do CNADS sobre o Projeto de DL que visa regular a Classificação e Gestão de Áreas Marinhas Protegidas no Solo e Subsolo marinho e na Coluna e Superfície de água para além do mar Territorial

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) [...]

Por |2025-05-06T11:54:58+00:0022 Setembro 2015|2015, Pareceres|
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