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Presidente

Mário RuivoO Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável/ CNADS é  designado pelo Conselho de Ministros e toma posse perante o Primeiro-Ministro.

 

Compete ao Presidente:

a) Representar o Conselho;
b) Convocar as reuniões e dirigir os trabalhos do Conselho, de acordo com a ordem do dia previamente estabelecida, e assegurar o cumprimento das respectivas deliberações;
c) Solicitar, por iniciativa própria ou mediante deliberação do Conselho, a colaboração de
representantes de serviços ou organismos da Administração Pública ou de quaisquer outras
entidades cuja presença seja considerada útil no âmbito das matérias a tratar;
d) Convidar a participar nas reuniões do Conselho, sem direito a voto, quaisquer entidades ou personalidades de reputado mérito cuja presença seja considerada útil;
e) Determinar a elaboração de estudos técnicos e de apoio à actividade do Conselho, confiando a sua realização a entidades públicas ou privadas, dando disso informação ao Conselho;
f) Elaborar e submeter à apreciação do Conselho o plano e o relatório anual de actividades;
g) Outorgar os protocolos ou acordos de cooperação com entidades nacionais ou estrangeiras congéneres, nos termos da lei, após aprovação do Conselho;
h) Superintender os serviços de apoio técnico--administrativo;
i) Exercer quaisquer outros poderes que lhe sejam atribuídos por lei e conforme o regimento interno do Conselho.

 

Nas suas ausências e impedimentos, o Presidente é substituído por qualquer outro membro do Conselho por si designado.

 

O Professor Mário Ruivo, que tomou posse como  Presidente do CNADS no dia 28 de Novembro de 1997, tem visto o seu mandato sucessivamente renovado pelas Resoluções do Conselho de Ministro n.º 156/2000 (2ª série) de 23 de Novembro, e n.º 2/2000 ( 2ªSérie) de 17 de Dezembro de 2003. 


O Professor Mário Ruivo é por formação biólogo (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 1950), especializou-se em Oceanografia Biológica e Gestão dos Recursos Vivos Marinhos (Universidade de Paris – Sorbonne, Laboratoire Arago: 1951-54). Foi Director da Divisão dos Recursos e Ambiente Aquático da FAO (1961-74), tendo participado na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano (Estocolmo, 1972). Secretário da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO (1980-89) e Professor Catedrático Convidado da Universidade do Porto/ICBAS (Curso de Política e Gestão do Oceano).

 

É, actualmente, Presidente do Conselho Científico das Ciências do Mar e do Ambiente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Presidente do Comité Português para a COI/MNE, tendo sido eleito Vice-Presidente daquele organismo intergovernamental (COI/UNESCO), em 2003. Foi membro da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada na dependência do Primeiro-Ministro do XV Governo Constitucional.


 
 

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