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Comentários e Elementos para Reflexão do CNADS sobre Projeto de Decreto-Lei que desenvolve a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo.

O CNADS aprovou por correio eletrónico, em 4 de novembro de 2014, os Comentários e Elementos para Reflexão do CNADS sobre Projeto de Decreto-Lei que desenvolve a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo.

 

 
Plano Estratégico para o Resíduos Urbanos 2020 (PERSU 2020).

O CNADS aprovou por unanimidade, na 5ª reunião ordinária de 2014, realizada a 1 de outubro, o Parecer sobre o Plano Estratégico para o Resíduos Urbanos 2020 (PERSU 2020).


 
Princípios Orientadores de uma Tomada de Posição do CNADS sobre a Reforma da Fiscalidade


Com base no Relatório Preliminar da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde já divulgado, no debate realizado nos colóquios e nas discussões havidas no Grupo de Trabalho e no Conselho, o CNADS aprovou em 4 de agosto, por correio eletrónico, os
Princípios Orientadores para uma tomada de posição do CNADS sobre a Reforma da Fiscalidade Verde.


 
Declaração sobre a Resposta ao Desafio das Alterações Climáticas

O CNADS aprovou por correio eletrónico a Declaração sobre a Resposta ao Desafio das Alterações Climáticas debatida e consensualizada na sua 2ª Reunião Ordinária de 2014, realizada a 29 de abril.

 
Reflexão sobre a Revisão da Lei de Bases do Ambiente.


O CNADS aprovou por unanimidade, na sua 3ª Reunião Extraordinária de 2012, realizada a 11 de Dezembro, a Reflexão sobre a Revisão da Lei de Bases do Ambiente. 

 

 

 
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